Estudantes de 16 anos fazem matrícula em faculdade antes de concluir ensino médio

Trata-se de mandado de segurança, impetrado por Felipe Ricardo Baptista e Silva, Felipe Oliveira

TRE paulista nega registro de candidatura de filho de Lula

candidatura de Marcos Cláudio Lula da Silva (PT), filho do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Sancionada lei que cria selo verde para cultura do cacau

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a lei que cria os selos verdes “Cacau Cabruca” e “Cacau Amazônia”.

Reforma tributária e seus desafios federativos

Por  Ives Gandra da Silva Martins, Hamilton Dias de Souza, Humberto Ávila, Paulo Rabello de Castro e Roque Antônio Carrazza.

Ex-empregado chamado pelo chefe de “nordestino cabeçudo” será indenizado

A decisão é da juíza Vaneli Cristina Silva de Mattos, titular da 1ª Vara do Trabalho de Uberaba.

Aprovada em concurso para cargo que foi ocupado por temporários deve ser nomeada

Liminar é da juíza substituta Lívia Vaz da Silva, da 5ª vara da Fazenda Pública Estadual de Goiânia.

Candidato reprovado em fase discursiva consegue continuar em concurso para delegado

Liminar é da juíza de Direito Zilmene Gomide da Silva Manzolli, da 4ª vara da Fazenda Pública Estadual de Goiás.

Alienação parental agora é crime previsto em lei

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou com dois vetos, o Projeto de Lei da Alienação Parental

Servidor público que trabalha à noite faz jus a adicional

Acompanharam na unanimidade o voto do relator os desembargadores Márcio Vidal (revisor) e Clarice Claudino da Silva (vogal).

Indenização às famílias de jovens mortos no Rio deve ser de um salário mínimo, diz Jobim

Segundo Jobim, o projeto deverá ser entregue ainda nesta semana ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Estudo norteará decisão sobre cotas raciais na Justiça

Será apurada, também, qual a participação de negros e índios nos quadros do Poder Judiciário

A Mulher na Sociedade

moral, ética e legal da prática. De um modo geral, aborto é a privação do nascimento, são várias as

Cancelamento e/ou desconstituição de cláusulas de incomunicabilidade, impenhorabilidade e inalienabilidade estabelecidas em sede de testamento em favor de herdeiros colaterais.

Apropriação indevida de lista de clientes da empresa configura justa causa

Segundo o juiz-relator Ricardo Apostolico Silva, a funcionária violou regras de sigilo de

TSE usa conceito de "fake news" para mandar Facebook retirar postagem do ar

Decisão que mandou rede social apagar posts ofensivos à pré-candidata Marina Silva é uma das primeiras da corte baseada em "notícia falsa".

Desembargador Chalub mantém prisão de prefeito e secretário de Tapauá

Soares da Silva, magistrado nega pedido de revogação de prisão.

STF ordena quebra de sigilo fiscal dos réus do mensalão

da Silva, envolvendo compra de apoio político no Congresso

Lula autoriza aumento salarial para servidores da Câmara dos Deputados

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou o projeto que dá aumento médio de 15% aos

Câmara Criminal decide que acusado por tentativa de homicídio deve ser submetido a novo julgamento

fracionário, João Benedito da Silva, e a revisão do desembargador Nilo Luis Ramalho Vieira.

Justiça inverte o ônus da prova em processo que apura erro médico

O cirurgião Dalmo Luiz da Silva precisará demonstrar que não cometeu erro médico com o objetivo de evitar indenizar a paciente Ivanir Zonta.